Direito de Família na Mídia
Um neném, duas mães e muitos documentos
11/05/2015 Fonte: Cenário MTNa montanha de documentos, um alvará judicial conta a parte mais recente da sua ainda breve história: gestado por Carla da Costa Pimentel, ele deverá ter o nome da mãe biológica, Natasha Kimus Nogueira, em sua declaração de nascido vivo, documento usado como base para a certidão de nascimento. A autorização é pioneira no Brasil. Em outros exemplos da barriga solidária ou útero de substituição — como é chamado o recurso usado pela família de Teresópolis, Região Serrana do Rio — os genitores podem chegar a esperar meses para ver seus nomes estampados nos papéis dos rebentos. Sem útero por conta de uma síndrome congênita, a professora de educação física Natasha, de 30 anos, recorreu à mulher do irmão, a depiladora Carla, de 35, para realizar o sonho de ter um filho. Óvulo e espermatozoide dos pais biológicos foram fecundados em laboratório e, em seguida, transferiu-se um embrião para o útero da depiladora.
— Soube, por outras mães que recorreram ao útero de substituição, sobre o transtorno que pode se tornar a certidão de nascimento. Por isso, começamos o processo ainda durante a gravidez. Com sorte, conseguimos rapidamente o alvará. Graças ao documento, vou poder amamentar Vitor ainda na maternidade — comemora Natasha, que faz tratamento para estimular a produção de leite. Caso não fosse reconhecida como mãe do bebê, não poderia alimentá-lo no hospital, por conta de regras que restringem a amamentação cruzada.
Nas palavras do marido de Natasha, o professor de artes Max Sarzedas, ao buscar a Defensoria Pública de Teresópolis, o casal já estava “calejado”. O processo para ter um filho começou em 2011. Por conta de uma resolução do Conselho Federal de Medicina exigindo que doadoras temporárias de útero pertençam à família de um dos pais biológicos, num parentesco consanguíneo de até quarto grau, Natasha e Sarzedas precisaram de aprovação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio para que Carla gestasse o bebê. O processo para conseguir a autorização levou um ano, e a gravidez foi novamente adiada por causa de tentativa mal sucedida de fertilização e de problemas de saúde da cunhada. Em outubro passado, ao receber o resultado positivo do teste de gravidez de Carla, a família finalmente estourou a garrafa de champanhe guardada havia três anos. Leia mais.